O Estado é seu...

No Brasil, não é incomum encontrar pessoas que dizem: “eu não estou nem aí para res (coisa) pública (de todos)” e, literalmente, não ter o menor zelo pelas coisas do Estado por, em sua concepção, o Estado e/ou seu patrimônio não lhe pertencer. Não bastasse essa compreensão majoritária, muitas ainda, confundem governo e Estado como se estes fossem a mesma coisa.

Na primeira afirmação mencionada acima, estas pessoas cometem um erro de juízo-cidadão, pois numa república o Estado pertence a todos, mas não pertence individualmente a ninguém. Muito embora, nosso ranço patrimonialista, dê a entender que o Estado é de alguém e/ou algum grupo que se apossa deste, fazendo dos bens públicos extensão da sua casa como tem sido demonstrado, especialmente na esfera política de um modo geral, mas também, nas práticas institucionalizadas nas repartições públicas brasileiras. Em certa medida, isso ocorre em função de uma concepção desvirtuada do que é público e, sobretudo, do que seja serviço público. Não são raros os exemplos de comportamentos de servidores públicos que se apropriam dos espaços de trabalhos como se fossem seus, fazendo verdadeiras demarcações territoriais de poder. Tal comportamento reforça, não só o próprio patrimonialismo, mas afasta do cidadão comum a noção de que o Estado é de todos, pois na prática o Estado parece pertencer a poucos.

Na segunda assertiva, isto é, a confusão que se faz entre Estado e governo – observamos que, mais uma vez, isso ocorre em função de uma concepção patrimonialista de cunho, notadamente, personalista que faz parecer ou reforçar a ideia de que Estado e Governo são a mesma coisa. Ocorre que tal interpretação alimenta a ideia de negação do Estado como pertencente a todos, pois faz parecer que o “Estado sou Eu”, isto é, quem está à frente do governo. Neste sentido, quem governa, governa absolutamente.  Aliás, numa leitura maniqueísta, há quem entenda que o Estado é consequência e/ou extensão dos que detêm a infraestrutura, no que eu descordo, pois não há esse controle absoluto por parte de nenhum agente infraestrutural, embora haja, reconhecemos, grande influência dos setores dominantes economicamente em relação ao Estado.

No Brasil, essa máxima do “Estado sou Eu” é muito forte e atual, pois há uma prática recorrente na personalização dos governos no Estado, sejam quais forem os grupos políticos do momento. Isso tem sido extremamente prejudicial, tanto para construção de políticas públicas longitudinais de Estado e não de governos quanto para a desconstrução da concepção personalista do Estado brasileiro.

Nesse contexto, quanto mais o Estado for seu, menos será dos grupos que tentam a todo custo dominá-lo a ferro e fogo e/ou vinho.